Reflexões sobre a reprovação escolar

A reprovação escolar não é um recurso meramente técnico. É mais do que isso: é antiético, por afetar o percurso de aprendizagem dos estudantes e a sua autoestima. Do ponto de vista pedagógico, é inaceitável, porque todos os esforços devem ser direcionados às aprendizagens de todos os estudantes. Constitui um obstáculo que precisa ser eliminado.  

A Lei nº 9394/96, em seu artigo 24, elenca critérios para a verificação do rendimento escolar que, sem usarem a palavra “reprovação”, abrem caminho para a conquista de aprendizagens: avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais (observe-se a menção a “eventuais” provas finais); a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; possibilidade de avanço nos cursos e séries mediante verificação do aprendizado; aproveitamento de estudos concluídos com êxito; obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.  

Neste momento delicado, de retorno às aulas presenciais e de recomposição do trabalho pedagógico, a reprovação precisa ser repensada, pelos danos que causa aos estudantes e por ferir a concepção de escola como espaço de aprendizagens para todos, sem deixar nenhum para trás. É chegada a hora de ela ser combatida. Por incumbir-se do ensino, é contraditório que a escola pratique a reprovação.   

Atreladas à reprovação estão as notas, desejadas pela escola, por pais e estudantes, por supostamente expressarem o nível de aprendizagem alcançado. Reprovação e notas formam um par ainda pouco questionado.   

A reprovação pode ter consequências danosas. A primeira delas é o poder conferido aos professores que, por meio da nota, decidem o percurso de aprendizagem dos estudantes. Pode conduzir ao abandono da escola definitivamente ou à busca por outra,  supostamente, menos exigente.

A segunda é a acomodação que pode acometer professores e estudantes: o que não foi aprendido o será no ano seguinte, deixando o estudante em desvantagem em relação aos colegas, colocando-o em situação inferior.

Consequentemente, vem a terceira consequência danosa: sentimentos de incapacidade e desânimo que podem atingir os estudantes.     

Contornar essas dificuldades se torna mais complicado se considerarmos que, em seus cursos de formação, os futuros docentes passam pela mesma situação, o que perpetua esse processo. O letramento em avaliação, pela via da formação inicial e da continuada, é responsável por mudar esse cenário.  

A reprovação não é um ato isolado: faz parte do contexto avaliativo. A sua adoção contraria os princípios da avaliação formativa, que não a acolhe.

Intervenções pedagógicas contínuas, assim que se observa que os estudantes não acompanham o processo de aprendizagem, assim como feedback também contínuo, constituem mecanismos poderosos no combate à reprovação.