A resolução abaixo define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC – Formação)
http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file
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