Publicado em 17/11/2023 por Luiz Carlos de Freitas, no blog do Freitas
Como era de se esperar, o governador Tarcísio vai intensificar a privatização da rede pública de ensino no Estado de São Paulo. A privatização começou nos governos do PSDB. Era uma privatização por dentro, centrada na introdução da lógica do pensamento empresarial no interior da gestão pública, valendo-se de ideias da reforma empresarial da educação, como a introdução de bônus dependentes do desempenho dos alunos nas avaliações, entre outras ações. Os bônus, como ideia de melhoria de desempenho, são um fracasso notório no Estado de São Paulo, mas um sucesso para instalar a lógica do privatismo e preparar novos passos.
Estas ideias iniciais ficam aguardando governos que estejam dispostos a avançar na privatização. Tarcísio e o Secretário Feder, vão dar mais um passo. Mas como é sabido, a privatização deve evitar enfrentar diretamente professores e diretores no início, pois os sindicatos reagiriam.
A reforma empresarial é experiente, alimenta-se de outras experiências e aprendem com elas. Portanto, como recomenda a cartilha da privatização, depois de introduzida a lógica (IDEB, SARESP, Contrato de desempenho com gestores privados, bônus, etc.) faz-se, primeiro, a privatização de setores de infraestrutura (preparação da merenda, manutenção de infraestrutura por exemplo) como forma preparatória para o passo seguinte: a privatização da parte pedagógica com redefinição “opcional” inclusive de contratos do magistério já contratado.
Se as etapas iniciais da privatização passam, outras são aduzidas até a entrega das escolas para organizações sociais e entidades empresariais. Aqui também há etapas. Primeiro, se não há condição política para avançar muito, se diz que estão sendo privatizadas apenas escolas de baixo rendimento, as quais passam a ser administradas por organizações sociais sem fins lucrativos. Ou ainda, se entregam à iniciativa privada escolas que ainda vão ser construídas, pois ainda não têm corpo docente e, com isso, diminui-se a possibilidade de crise. Depois, feito isso, avança-se para entrega a entidades com fins lucrativos. Para os empresários isso não é problema, pois mesmo as organizações sociais sem fins lucrativos estão conectadas em algum ponto da prestação de serviço a contratos com entidades que têm fins lucrativos.
Com o MEC pressionando por aumento dos índices do IDEB condicionando a ele recursos públicos, via FUNDEB e outros programas, mais estados e municípios podem seguir o caminho da privatização.
Veja aqui reportagem sobre a privatização de Tarcísio.
Veja aqui protesto de Carlos Gianezi, parlamentar.
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