SBPC se manifesta sobre o Projeto “Escola sem Partido”
JC Notícias – 07/11/2018
SBPC se manifesta sobre o Projeto “Escola sem Partido”
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a SBPC disse que o Projeto de Lei é inconstitucional e advertiu que, se aprovado, poderá causar severos prejuízos à ciência, à educação e à cultura do País
Veja o texto abaixo na íntegra:
SBPC se manifesta sobre a Escola sem Partido
Nesta quarta-feira, dia 07/11/2018, uma Comissão da Câmara de Deputados volta a discutir o Projeto de Lei 7180/2014, apresentado à sociedade brasileira como “Escola sem Partido”. Contrariando cláusulas pétreas da Constituição Federal relacionadas ao direito e às garantias individuais, esse projeto de lei prevê censura a professores e alunos da educação básica e da educação superior, a partir do ponto de vista impreciso das convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis. Como tais pontos de vista são múltiplos e variáveis, a educação escolar estará sob a constante ameaça de denúncias e punições, reduzindo o ensino à mera transmissão de informações e habilidades pautadas por uma pretensa neutralidade ideológica.Continue a ler »SBPC se manifesta sobre o Projeto “Escola sem Partido”